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POLÍTICA DE COOKIES
O que são os cookies, para que servem e quem os instala?
Os cookies são pequenas cadeias de texto que os sites que visita enviam para o seu dispositivo (por exemplo, PC, tablet, smartphone...) onde são armazenados e/ou lidos a partir do browser e que permitem ao browser enviar informações a quem instalou os cookies com o objetivo de proporcionar uma navegação ideal, produzir estatísticas sobre visitas, propor conteúdos personalizados e publicidade direcionada. Os cookies estão contidos em vários elementos hospedados na página do site (como, por exemplo, banners publicitários, imagens, vídeos, etc.). Durante a sua visita a este site, poderá receber os seguintes cookies no seu dispositivo: - cookies próprios: são cookies enviados pelo site do Responsável, que está a visitar, - cookies de terceiros: são cookies enviados de um site diferente daquele que está a visitar, que instala os seus cookies através do site do Responsável. A gestão e a responsabilidade dos cookies próprios são do Responsável, enquanto que, relativamente aos cookies de terceiros, o Responsável não tem qualquer controlo sobre a atividade ou sobre a possibilidade da sua modificação ao longo do tempo. Em relação aos cookies de terceiros, o Responsável atua como intermediário e, nessa qualidade, recomenda a consulta das políticas dos terceiros, que podem ser consultadas através de um link colocado ao lado de cada um dos cookies indicados na área apropriada, acessível a partir do banner ou presente na parte inferior. Outras ferramentas de rastreio. À semelhança dos cookies, estão a ser desenvolvidas outras ferramentas de monitorização que lhe permitem alcançar os mesmos objetivos. Estas ferramentas de rastreio podem ser catalogadas de acordo com uma série de critérios diferentes, no entanto, o principal critério de agrupamento permanece o da finalidade para a qual são utilizadas: técnica ou comercial.
Qual é o objetivo desta Política de Cookies?
Em conformidade com as disposições da legislação em vigor relativa à proteção de dados pessoais (em especial o Regulamento (UE) 2016/679 sobre proteção de dados pessoais (RGPD) e a norma sobre cookies europeia e italiana), gostaríamos de lhe fornecer informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através de cookies (e eventualmente outras ferramentas de rastreio semelhantes) também por terceiros. O tratamento será baseado em princípios de correção, legalidade e transparência, bem como na proteção da sua privacidade e na proteção dos seus direitos.
Quem é o Responsável pelo tratamento? Como contactá-lo?
O Responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a OVS S.p.A., com sede em Mestre (Veneza), via Terraglio, 17, C.A.P. 30174 (de ora em diante "OVS"). Pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados por e-mail para responsabileprotezionedati@ovs.it e através do número de telefone 041 239 7500.
Que cookies utiliza este site? Para que finalidade, com que fundamento jurídico? É obrigatório fornecer os dados? O que acontece se não os fornecer?
Os cookies utilizados por este site são classificados de acordo com as seguintes categorias: 1) cookies técnicos, que servem para fazer o site funcionar, e 2) cookies de definição de perfil, que servem para rastrear o seu comportamento para analisá-lo de forma a oferecer-lhe serviços com base nas suas preferências. Em seguida, os respetivos detalhes:
a. Cookies técnicos, que não requerem o seu consentimento
Esta categoria inclui os cookies seguintes, que servem os fins respetivamente indicados: cookies de navegação ou sessão, que servem para garantir a navegação e utilização normais do site (permitindo, por exemplo, efetuar uma compra ou autenticar-se para aceder a áreas reservadas); cookies analytics anonimizados, que são cookies utilizados para recolher informações, de forma agregada e, como tal, que não podem ser atribuíveis a um indivíduo, relativos ao número de utilizadores nas páginas mais visitadas, os locais a partir dos quais se liga, etc., para elaborar estatísticas sobre o serviço e a utilização do site. Estes cookies também podem ser cookies de terceiros. No entanto, neste caso, o Responsável deve tê-los tornado anónimos (por exemplo, anonimizando o PI ou mascarando parte deste) e não deve permitir que o terceiro cruze as informações recolhidas através do site com outras já á sua disposição; cookies de funcionalidade, que permitem ao utilizador navegar de acordo com um conjunto de critérios selecionados (por exemplo, idioma, produtos selecionados para compra) a fim de melhorar o serviço prestado ao utilizador. Fundamento jurídico. Para os cookies de navegação ou funcionalidade, o fundamento jurídico reside na execução de um serviço ou contrato ou de medidas pré-contratuais (art. 6.º, alínea b, do RGPD) na medida em que são necessários para tornar utilizável o site e o serviço solicitado pelos utilizadores. A utilização destes cookies não requer o seu consentimento. Por outro lado, no que se refere à análise de cookies anónimos, o fundamento jurídico reside no interesse legítimo do Responsável em melhorar constantemente o site e o serviço solicitado pelos utilizadores (art. 6.º, alínea f, do RGPD). O utilizador tem o direito de se opor à utilização destes cookies se considerar que os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais prevalecem sobre os interesses legítimos do Responsável. O Responsável abster-se-á de continuar a utilizar esses cookies, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial (artigo 21.º do RGPD). Para se opor à utilização desses cookies, deve exercer o direito que lhe é concedido pelo RGPD, contactando o Responsável através do endereço indicado acima. Necessidade de fornecimento de dados e consequências. O fornecimento dos dados recolhidos através dos cookies acima descritos não é obrigatório, mas é necessário para a ligação ao site e para a prestação do serviço. Na ausência total ou parcial de tal fornecimento, o site não poderá ser utilizado ou poderão existir problemas na utilização. A lista de cookies técnicos utilizados por este site com as respetivas caraterísticas (por exemplo, caraterísticas, tempos de conservação dos dados, etc.) está disponível na área adequada acessível através do banner ou presente na parte inferior.
b. Cookies de definição de perfil, que requerem o seu consentimento
Os cookies de definição de perfil podem ser:
- próprios: instalados diretamente pelo Responsável no seu próprio site.
- de terceiros: instalados no site do Responsável por terceiros. Em cookies de terceiros, o Responsável não tem qualquer controlo sobre a atividade e finalidade do terceiro, nem sobre a possibilidade de o terceiro os modificar ao longo do tempo. Neste sentido, o Responsável atua na qualidade de intermediário, e recomenda a consulta da política do terceiro, que pode ser consultada através de um link colocado ao lado de cada um dos cookies indicados na área apropriada, acessível a partir do banner ou presente na parte inferior.
Os cookies de definição de perfil permitem ao utilizador seguir e monitorizar, através de ferramentas automatizadas, o comportamento do utilizador durante a navegação na internet. Têm a finalidade de criar perfis relativos ao utilizador e são usados pelo Responsável ou terceiros para enviar ao utilizador conteúdo de publicidade personalizado, de acordo com as suas preferências e interesses, manifestados no contexto de sua navegação na rede.
Também são cookies de definição de perfil os cookies analytics não anonimizados utilizados por terceiros, quando o Responsável não os tornou anónimos (por exemplo, não anonimizou o IP) ou quando permite que terceiros cruzem as informações recolhidas com outras pessoas de que já dispõe.
Fundamento jurídico. A utilização de cookies de definição de perfil (incluindo os analytics não anonimizados) só pode ser feita com o seu consentimento, que constitui o fundamento jurídico para o tratamento dos dados recolhidos através desses cookies, em conformidade com o art. 6.º, alínea a, do RGPD. O consentimento pode ser fornecido pelo utilizador ou revogado a qualquer momento, operando diretamente na área adequada acessível a partir do banner ou presente na parte inferior.
Necessidade de fornecimento de dados e consequências. O não fornecimento de dados como resultado do seu não consentimento para tais cookies não tem qualquer consequência para o utilizador, para fins de navegação no site e da sua utilização, mas implica a impossibilidade de propor mensagens publicitárias sobre serviços e bens de acordo com as suas preferências e interesses reais manifestados no contexto da sua navegação na rede.
Como gerir o consentimento dos cookies?
Pode gerir o seu consentimento relativamente às categorias individuais de cookies, operando diretamente na área adequada acessível a partir do banner ou presente na parte inferior.
Como desativar todos os cookies no browser?
Outra possibilidade de limitar o uso de cookies é operar no seu browser. A maioria dos browsers oferece a possibilidade de expressar as suas escolhas quanto ao uso de cookies por parte dos sites. Em seguida, apresentamos os procedimentos para modificar as definições de cookies e os links para as páginas relevantes dos principais browsers do mercado para expressar as suas escolhas.
a) Google Chrome – Selecione o ícone do menu Chrome > selecione Definições > Na parte inferior da página, selecione Mostrar definições avançadas > Em "Privacidade", selecione Definições de conteúdos > selecione Permitir que os dados sejam guardados no local > selecione Terminar. Para mais informações, consulte https://support.google.com/accounts/answer/61416?hl=it.
b) Safari – Para configurar o bloqueio de cookies por parte do Safari no iOS 8, toque em Definições > Safari > Bloquear cookies e selecione "Permitir sempre", "Permitir apenas de sites que visito", "Permitir apenas do site atual" ou "Bloquear sempre". No iOS 7 ou anterior, selecione "Nunca", "De terceiros e anunciantes" ou "Sempre". Para mais informações, consulte https://support.apple.com/it-it/HT201265
c) Firefox – Clique no botão dos menus e selecione Opções > Selecione o painel Privacidade > Em Definições de histórico: Selecione Utilizar definições personalizadas > Para ativar os cookies, marque Aceitar cookies de sites; para os desativar, desmarque a opção. Consulte https://support.mozilla.org/it/kb/Attivare%20e%20disattivare%20i%20cookie.
d) Edge – Clique no botão Ferramentas e, em seguida, em Opções da Internet > Clique no separador Privacidade e, em Definições, mova o cursor para cima para bloquear todos os cookies ou para baixo para permitir todos os cookies e clique em OK. Consulte http://windows.microsoft.com/it-it/windows7/block-enable-or-allow-cookies.
Os dados pessoais são transferidos para fora da União Europeia (UE)?
Alguns dados recolhidos pelos cookies podem ser transferidos para o estrangeiro, para locais fora da União Europeia. No entanto, essa transferência será efetuada de acordo com as garantias previstas pelo RGPD para este tipo de atividade (artigos 45.º a 49.º). Estas incluem: transferência para empresas localizadas em países para os quais é reconhecida a existência de garantias de proteção de dados pessoais comparáveis às do RGPD (países da Lista Branca); ou para empresas com as quais foram assinadas cláusulas contratuais específicas de proteção de dados pessoais aprovadas pela Autoridade de Controlo ou regulamentos vinculativos de empresas aprovados pela Autoridade de Controlo, ou a transferência é feita com base em exceções específicas. Para mais informações, é possível contactar o Responsável pelo tratamento dos dados, tal como indicado no ponto abaixo intitulado "Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados".
Durante quanto tempo são armazenados os dados?
O período de conservação dos dados recolhidos através da utilização de cookies é indicado nas listas utilizadas por este site, disponíveis na zona adequada acessível a partir do banner ou no fundo da página.
Quem pode conhecer os seus dados? A quem os comunicamos?
Os dados recolhidos através de cookies podem ser utilizados pelos funcionários autorizados pelo Responsável, tais como os responsáveis pela manutenção e gestão do site, marketing e administração. Também podem ser utilizados por terceiros (prestadores de serviços, de infraestruturas, informáticos envolvidos na gestão e supervisão do site e similares) que operem em nome do Responsável e que tenham sido devidamente nomeados subcontratantes de acordo com o disposto no artigo 28.º do RGPD. Com o seu consentimento, também podem ser utilizados por terceiros que instalem os seus cookies no site do Responsável.
Quais são os seus direitos enquanto titular?
O RGPD concede ao titular os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais que pode exercer dentro dos limites e de acordo com as disposições da lei:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais (art. 15.º);
- Direito de retificação (art. 16.º);
- Direito de apagamento (direito ao esquecimento) (art. 17.º);
- Direito de limitação do tratamento (art. 18.º);
- Direito à portabilidade dos dados (art. 20.º);
- Direito de oposição (art. 21.º): o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito com base em interesses legítimos, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições. O Responsável cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado (art. 22.º);
- Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Pode exercer estes direitos enviando um pedido por escrito endereçado ao Responsável pelo Tratamento de Dados para o endereço postal ou por e-mail, conforme indicado acima. Além disso, tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, se considerar que o tratamento dos seus dados viola o regulamento em vigor (artigo 77.º) ou de agir em tribunal (artigo 79.º).
Como são protegidos os dados pessoais?
Os dados pessoais serão tratados utilizando medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas à natureza dos dados para garantir a integridade e confidencialidade dos dados e protegê-los contra os riscos de intrusão ilícita, perda, alteração ou divulgação a terceiros não autorizados ao seu tratamento.